Indicação Nº 10014/2025
Data: 05/09/2025
Protocolo: 11068/2025
Situação: Lido no Expediente
Regime: Ordinário
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Sugere ao Poder Executivo a implantação e regulamentação do Protocolo “Não se Cale” para o amparo e proteção a mulheres em situação de risco ou vítimas de violência em estabelecimentos comerciais no Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Protocolo Não se Cale | .docx | 05/09/2025 | 43,1 KB | |
| DECRETO N° 67.856.2023 | 05/09/2025 | 134,5 KB | ||
| LEI N° 17.621.2023 | 05/09/2025 | 103,4 KB | ||
| LEI N° 17.635.2023 | 05/09/2025 | 105,3 KB | ||
| Cartaz Não se Cale | 05/09/2025 | 2,9 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |