Autógrafo Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 396/2025
Data: 02/09/2025
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 396/2025 - DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/09/2025 | 32,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 24/09/2025
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 24/09/2025
Resultado: Sancionado
Complemento: Lei 7512
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 396/2025 | 11/08/2025 | DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS. |