Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 419/2025
Tipo: Comissão de Segurança Pública
Data: 03/09/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 419/2025 - Dispõe sobre medidas de proteção ao idoso e demais vulneráveis contra fraudes ou demais usos indevidos de cartões bancários em estabelecimentos comerciais no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN SEGURANÇA | .docx | 02/09/2025 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 419/2025 | 28/08/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção ao idoso e demais vulneráveis contra fraudes ou demais usos indevidos de cartões bancários em estabelecimentos comerciais no Município de Sumaré e dá outras providências. |