Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 421/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 03/09/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 421/2025 - "Institui o Programa Municipal de Hidroterapia e Terapia Aquática Inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e mobilidade física reduzida no Município de Sumaré."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 01/09/2025 | 47,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 421/2025 | 29/08/2025 | "Institui o Programa Municipal de Hidroterapia e Terapia Aquática Inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e mobilidade física reduzida no Município de Sumaré." |