Projeto de Lei Nº 418/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Protocolo: 10795/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO, TIÃO CORREA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.26.2025 - Programa Municipal de Cantoplastia | .docx | 28/08/2025 | 147,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 418/2025 | 02/09/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 418/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 418/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 418/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 418/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 418/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 418/2025 | 02/09/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 418/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 104/2025 ao Projeto de Lei Nº 418/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 418/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7513 | 25/09/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.
Autoria: PROF. EDINHO, TIÃO CORREA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado