Lei Ordinária Nº 7500
Data: 28/08/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PROF. EDINHO, HÉLIO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 7500 | 28/08/2025 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 323/2025 | 05/05/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
Autoria: PROF. EDINHO, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, TAVARES, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, JOÃO MAIORAL |