Lei Ordinária Nº 7499
Data: 28/08/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: TAVARES
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 7499 | 28/08/2025 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 322/2025 | 05/05/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Autoria: TAVARES, WELLINGTON SOUZA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS, JOEL CARDOSO, RODRIGO DIGÃO, WELINGTON DA FARMACIA |