Projeto de Lei Nº 415/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2025
Protocolo: 10792/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Proíbe o uso de coleiras de choque e ultrassônicas em animais no Município de Sumaré, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proíbe o uso de coleiras de choque e ultrassônicas em animais no Município de Sumaré, e dá outras providências | .docx | 27/08/2025 | 50,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 415/2025 | 03/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 415/2025 - Proíbe o uso de coleiras de choque e ultrassônicas em animais no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 415/2025 | 03/09/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 415/2025 - Proíbe o uso de coleiras de choque e ultrassônicas em animais no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 116/2025 ao Projeto de Lei Nº 415/2025 | 23/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 415/2025 - Proíbe o uso de coleiras de choque e ultrassônicas em animais no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7525 | 15/10/2025 |
Proíbe o uso de coleiras de choque e ultrassônicas em animais no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado