Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 414/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 27/08/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 414/2025 - Dispõe sobre a distribuição de antenas contra linha cortante para uso de veículos ciclomotores, motocicletas e triciclos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 26/08/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 414/2025 | 25/08/2025 | Dispõe sobre a distribuição de antenas contra linha cortante para uso de veículos ciclomotores, motocicletas e triciclos, e dá outras providências. |