Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 396/2025
Data: 21/08/2025
Protocolo: 10782/2025
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 396/2025 - DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 26/08/2025 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 396/2025 | 11/08/2025 | DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS. |