Projeto de Lei Nº 411/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2025
Protocolo: 10618/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: FABINHO
Assunto: Dispõe sobre a retirada gratuita de entulhos e resíduos de construção em imóveis residenciais ocupados por pessoas portadoras de neoplasia maligna no Município de Sumaré
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 008 Projeto lei - Retirada de Entulhos | .docx | 25/08/2025 | 80,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 411/2025 | 27/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 411/2025 - Dispõe sobre a retirada gratuita de entulhos e resíduos de construção em imóveis residenciais ocupados por pessoas portadoras de neoplasia maligna no Município de Sumaré
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 411/2025 | 27/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 411/2025 - Dispõe sobre a retirada gratuita de entulhos e resíduos de construção em imóveis residenciais ocupados por pessoas portadoras de neoplasia maligna no Município de Sumaré
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 411/2025 | 27/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 411/2025 - Dispõe sobre a retirada gratuita de entulhos e resíduos de construção em imóveis residenciais ocupados por pessoas portadoras de neoplasia maligna no Município de Sumaré
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Leitura |