Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 361/2025
Data: 22/08/2025
Protocolo: 10483/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Substitutivo Total ao PL nº 361/2025 - Sinalização vertical e horizontal obrigatória para carga e descarga em Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao Projeto de Lei - Sinalização vertical e horizontal obrigatória para carga e descarga em Sumaré | .docx | 25/08/2025 | 130,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 361/2025 | 27/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 361/2025 - Sinalização vertical e horizontal obrigatória para carga e descarga em Sumaré.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 361/2025 | 27/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 361/2025 - Sinalização vertical e horizontal obrigatória para carga e descarga em Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 361/2025 | 09/06/2025 | Dispõe sobre a regulamentação das atividades de carga e descarga no Município de Sumaré, visando equilibrar os interesses do comércio local com a necessidade de organização do trânsito e preservação da mobilidade urbana, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Leitura e Discusão Única |