Autógrafo Nº 99/2025 ao Projeto de Lei Nº 391/2025
Data: 20/08/2025
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 391/2025 - “Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer) no Município de Sumaré e assegura direitos assistenciais, psicológicos e de apoio familiar, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/08/2025 | 62,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 10/09/2025
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 11/09/2025
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei 7507
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 391/2025 | 04/08/2025 | “Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer) no Município de Sumaré e assegura direitos assistenciais, psicológicos e de apoio familiar, e dá outras providências. |