Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 391/2025
Data: 07/08/2025
Protocolo: 10355/2025
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 391/2025 - “Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer) no Município de Sumaré e assegura direitos assistenciais, psicológicos e de apoio familiar, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 18/08/2025 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 391/2025 | 04/08/2025 | “Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer) no Município de Sumaré e assegura direitos assistenciais, psicológicos e de apoio familiar, e dá outras providências. |