Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 391/2025
Data: 07/08/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 391/2025 - “Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer) no Município de Sumaré e assegura direitos assistenciais, psicológicos e de apoio familiar, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 18/08/2025 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 391/2025 | 04/08/2025 | “Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Neoplasia Maligna (Câncer) no Município de Sumaré e assegura direitos assistenciais, psicológicos e de apoio familiar, e dá outras providências. |