Projeto de Lei Nº 406/2025
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2025
Protocolo: 10302/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre Leucaena leucocephala como espécie exótica invasora e estabelece estratégicas para a supressão de seus exemplares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2025 | 79 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 406/2025 | 18/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 406/2025 - Dispõe sobre Leucaena leucocephala como espécie exótica invasora e estabelece estratégicas para a supressão de seus exemplares.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Autógrafo Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 406/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 406/2025 - Dispõe sobre Leucaena leucocephala como espécie exótica invasora e estabelece estratégicas para a supressão de seus exemplares.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7503 | 09/09/2025 |
Dispõe sobre Leucaena leucocephala como espécie exótica invasora e estabelece estratégicas para a supressão de seus exemplares.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Ausente (1) - PROF. EDINHO
Resultado: Aprovado