Autógrafo Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 322/2025
Data: 06/08/2025
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/08/2025 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 28/08/2025
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei 7499
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 322/2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer |