Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 401/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 20/08/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 401/2025 - Altera a Lei nº 6.147, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a proteção e o bem‑estar dos animais no Município de Sumaré, para modificar o inciso X do art. 3º, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 13/08/2025 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 401/2025 | 13/08/2025 | Altera a Lei nº 6.147, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a proteção e o bem‑estar dos animais no Município de Sumaré, para modificar o inciso X do art. 3º, e dá outras providências. |