Projeto de Lei Nº 402/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2025
Protocolo: 10014/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO
Assunto: Institui no Município de Sumaré a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização Infantil, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Felca | .docx | 13/08/2025 | 50,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 402/2025 | 20/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 402/2025 - Institui no Município de Sumaré a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização Infantil, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 402/2025 | 20/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 402/2025 - Institui no Município de Sumaré a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização Infantil, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |