Projeto de Lei Nº 399/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2025
Protocolo: 10011/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial | .docx | 13/08/2025 | 48,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 399/2025 | 20/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 399/2025 - Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 399/2025 | 20/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 399/2025 - Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial
Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 399/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 399/2025 - Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 399/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 399/2025 - Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 399/2025 | 21/08/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 399/2025 - Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial | |
| Autógrafo Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 399/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 399/2025 - Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
|
| Lei Ordinária Nº 7514 | 30/09/2025 |
Inclusão da Festa na Praça no Calendário Oficial
Autoria: ALLAN SANGALLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Ausente (1) - PROF. EDINHO
Resultado: Aprovado