Projeto de Lei Nº 396/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2025
Protocolo: 09840/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Praça Expedito Ferreira dos Reis | .docx | 11/08/2025 | 44,7 KB | |
| Expedito Ferreira dos Reis | 11/08/2025 | 881,1 KB | ||
| Ofício 018.2025SMO_Praça Expedito Ferreira dos Reis | 11/08/2025 | 194,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 396/2025 | 13/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 396/2025 - DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 396/2025 | 13/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 396/2025 - DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 396/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 396/2025 - DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 396/2025 | 21/08/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 396/2025 - DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS. | |
| Autógrafo Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 396/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 396/2025 - DENOMINA A ÁREA DESAPROPRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4265/1989, COM 6.786.50m², LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS EVANGELISTA, ESQUINA COM A RUA SÃO TIMÓTEO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE GENERAL OSÓRIO, COMO PRAÇA EXPEDITO FERREIRA DOS REIS.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado