Ofício de Retirada Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 389/2025
Data: 06/08/2025
Protocolo: 09566/2025
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: Ofício de Retirada ao Projeto de Lei 389/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 389/2025 | 04/08/2025 | Autoriza o Poder Executivo a implementar o programa "Olho no Lixo" no município de Sumaré para combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, utilizando o sistema 156 para denúncias, estabelece sistema de recompensas com reversão parcial das multas aos denunciantes, disciplina aplicação de multas crescentes conforme tipo de resíduo, e dá outras providências. |