Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 394/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 06/08/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 394/2025 - Institui o “Selo de Proteção à Mulher – Estabelecimento Comprometido com a Proteção da Mulher” no âmbito do Município de Sumaré, como instrumento de promoção da conscientização, acolhimento e combate à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 04/08/2025 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 394/2025 | 04/08/2025 | Institui o “Selo de Proteção à Mulher – Estabelecimento Comprometido com a Proteção da Mulher” no âmbito do Município de Sumaré, como instrumento de promoção da conscientização, acolhimento e combate à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, e dá outras providências. |