Projeto de Lei Nº 394/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2025
Protocolo: 09477/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Institui o “Selo de Proteção à Mulher – Estabelecimento Comprometido com a Proteção da Mulher” no âmbito do Município de Sumaré, como instrumento de promoção da conscientização, acolhimento e combate à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Institui_o_“Selo_de_Proteção_à_Mulher_–_Estabelecimento_Comprometido_com_a_Proteção_da_Mulher”_no_âmbito_do_Município_de_Sumaré[1] | .docx | 04/08/2025 | 72,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 394/2025 | 06/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 394/2025 - Institui o “Selo de Proteção à Mulher – Estabelecimento Comprometido com a Proteção da Mulher” no âmbito do Município de Sumaré, como instrumento de promoção da conscientização, acolhimento e combate à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 394/2025 | 06/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 394/2025 - Institui o “Selo de Proteção à Mulher – Estabelecimento Comprometido com a Proteção da Mulher” no âmbito do Município de Sumaré, como instrumento de promoção da conscientização, acolhimento e combate à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 394/2025 | 06/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 394/2025 - Institui o “Selo de Proteção à Mulher – Estabelecimento Comprometido com a Proteção da Mulher” no âmbito do Município de Sumaré, como instrumento de promoção da conscientização, acolhimento e combate à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |