Projeto de Lei Nº 385/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2025
Protocolo: 09336/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scan2025-08-04_123612 | 04/08/2025 | 368,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 385/2025 | 04/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025 | 05/08/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025 | 05/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025 | 05/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025 | 05/08/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025 | 06/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7492 | 07/08/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - LUCAS AGOSTINHO, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado