Projeto de Lei Nº 379/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/07/2025
Protocolo: 09168/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Institui a política de bem estar e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 49.2025 - PL BEM ESTAR PROFISSIONIAS DA EDUCAÇÃO | .docx | 16/07/2025 | 48,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 379/2025 | 06/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 379/2025 - Institui a política de bem estar e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 379/2025 | 06/08/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 379/2025 - Institui a política de bem estar e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Nº 379/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 379/2025 - Institui a política de bem estar e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7519 | 01/10/2025 |
Institui a política de bem estar e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
Autoria: WELLINGTON SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Ausente (1) - PROF. EDINHO
Resultado: Aprovado