Lei Ordinária Nº 7441
Data: 09/04/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Dispõe sobre a Lei “Eduardo Brazilino Queiroz” que estabelece diretrizes complementares para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no âmbito do Município de Sumaré, em conformidade com as normas nacionais e estaduais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/06/2025 | 69,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 239/2025 | 06/03/2025 |
Dispõe sobre a Lei “Eduardo Brazilino Queiroz” que estabelece diretrizes complementares para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no âmbito do Município de Sumaré, em conformidade com as normas nacionais e estaduais.
Autoria: PROF. EDINHO |