Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 355/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 11/06/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 355/2025 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA – CIPE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 05/06/2025 | 47,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 355/2025 | 05/06/2025 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA – CIPE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |