Projeto de Lei Nº 354/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2025
Protocolo: 08190/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: INSTITUI O "DIA ROXO - DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Dia do Roxo | .docx | 05/06/2025 | 43,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 354/2025 | 11/06/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 354/2025 - INSTITUI O "DIA ROXO - DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 354/2025 | 11/06/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 354/2025 - INSTITUI O "DIA ROXO - DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 354/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 354/2025 - INSTITUI O "DIA ROXO - DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7501 | 03/09/2025 |
INSTITUI O "DIA ROXO - DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado