Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Data: 05/06/2025
Protocolo: 08189/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO A PESSOAS PORTADORAS DE ENFERMIDADES GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PL 175-2025 | .docx | 05/06/2025 | 45,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 11/06/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO A PESSOAS PORTADORAS DE ENFERMIDADES GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 11/06/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO A PESSOAS PORTADORAS DE ENFERMIDADES GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 11/06/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO A PESSOAS PORTADORAS DE ENFERMIDADES GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 175/2025 | 14/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO A PESSOAS PORTADORAS DE ENFERMIDADES GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Leitura |