Autógrafo Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 309/2025
Data: 04/06/2025
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 309/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de sistema de sinalização audiovisual para orientação de pontos de parada nos veículos de transporte público coletivo do Município de Sumaré, destinados a pessoas com deficiência visual, auditiva e demais interessados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/06/2025 | 117,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 27/06/2025
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 30/06/2025
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei nº 7487, de 30 de junho de 2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 309/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de sistema de sinalização audiovisual para orientação de pontos de parada nos veículos de transporte público coletivo do Município de Sumaré, destinados a pessoas com deficiência visual, auditiva e demais interessados. |