Projeto de Lei Nº 349/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2025
Protocolo: 08067/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: CESAR BIANCHI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos e empresas privadas incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos e empresas privadas incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down | .docx | 02/06/2025 | 90,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 349/2025 | 04/06/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 349/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos e empresas privadas incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 349/2025 | 04/06/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 349/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos e empresas privadas incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/06/2025 | Leitura |