Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 343/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 28/05/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável, bebedouros e congêneres em áreas públicas urbanas, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 26/05/2025 | 47,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 343/2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável, bebedouros e congêneres em áreas públicas urbanas, e dá outras providências |