Projeto de Lei Nº 344/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2025
Protocolo: 07794/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 7306/2024 que “Autoriza as Escolas do Município de Sumaré, a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera dispositivos da Lei Semana de Conscientização | .docx | 26/05/2025 | 52,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 344/2025 | 28/05/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 344/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 7306/2024 que “Autoriza as Escolas do Município de Sumaré, a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente”
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 344/2025 | 28/05/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 344/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 7306/2024 que “Autoriza as Escolas do Município de Sumaré, a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente”
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Leitura |