Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 308/2025
Data: 07/05/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 26/05/2025 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 308/2025 | 16/04/2025 | Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico. |