Projeto de Lei Nº 343/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2025
Protocolo: 07757/2025
Situação: Projeto com Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: CESAR BIANCHI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável, bebedouros e congêneres em áreas públicas urbanas, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável | .docx | 26/05/2025 | 72,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 | 28/05/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável, bebedouros e congêneres em áreas públicas urbanas, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 | 28/05/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação e Manutenção de bicas de água potável, bebedouros e congêneres em áreas públicas urbanas, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 343/2025 | 12/09/2025 |
Substitutivo ao PL nº 343/2025 - "Autoriza a criação do Programa “Água para todos”, que visa a Instalação de pontos de água potável."
Autoria: CESAR BIANCHI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Leitura |