Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 337/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 21/05/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 337/2025 - Proíbe o atendimento a bonecos e bonecos hiper-realistas (bebês reborns) em unidades de saúde públicas e unidades de saúde privadas que sejam conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 19/05/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 337/2025 | 16/05/2025 | Proíbe o atendimento a bonecos e bonecos hiper-realistas (bebês reborns) em unidades de saúde públicas e unidades de saúde privadas que sejam conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Sumaré e dá outras providências. |