Lei Ordinária Nº 7408
Data: 10/03/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ALAN LEAL, RAI DO PARAÍSO, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, TAVARES, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, FABINHO
Assunto: Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2025 | 36 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7310 | 19/06/2024 | ltera o inciso II do art 12 da Lei 7310 | |
| Lei Ordinária Nº 7363 | 19/12/2024 | artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2025 | 10/02/2025 |
Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Autoria: ALAN LEAL, RAI DO PARAÍSO, TIÃO CORREA, WELINGTON DA FARMACIA, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, TAVARES, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, FABINHO |