Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 330/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 13/05/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 330/2025 - Dispõe sobre a fixação de aviso informativo sobre direitos dos doadores de sangue garantidos pelas leis municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 12/05/2025 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 330/2025 | 12/05/2025 | Dispõe sobre a fixação de aviso informativo sobre direitos dos doadores de sangue garantidos pelas leis municipais. |