Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 321/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos
Data: 07/05/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 321/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos sonoros excessivos ou incômodos, a proteção da tranquilidade, do meio ambiente, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN MEIO AMBIENTE | .docx | 06/05/2025 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 321/2025 | 29/04/2025 | Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos sonoros excessivos ou incômodos, a proteção da tranquilidade, do meio ambiente, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências. |