Projeto de Lei Nº 322/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2025
Protocolo: 07081/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TAVARES, WELLINGTON SOUZA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS, JOEL CARDOSO, RODRIGO DIGÃO, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Pulseira Alzahimer | .docx | 05/05/2025 | 57,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 322/2025 | 07/05/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 322/2025 | 07/05/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 322/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 322/2025 | 07/05/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer | |
| Autógrafo Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 322/2025 | 06/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 322/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
|
| Lei Ordinária Nº 7499 | 28/08/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Autoria: TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado