Autógrafo Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 198/2025
Data: 30/04/2025
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2025 - Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2025 | 34,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 23/05/2025
Resultado: Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 198/2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica. |