Projeto de Lei Nº 321/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2025
Protocolo: 06973/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos sonoros excessivos ou incômodos, a proteção da tranquilidade, do meio ambiente, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| da proteção ao sossego público | .docx | 05/05/2025 | 65 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 321/2025 | 07/05/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 321/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos sonoros excessivos ou incômodos, a proteção da tranquilidade, do meio ambiente, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 321/2025 | 07/05/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 321/2025 - Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos sonoros excessivos ou incômodos, a proteção da tranquilidade, do meio ambiente, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Leitura |