Projeto de Lei Nº 319/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2025
Protocolo: 06936/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2025 | 71,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 28/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 29/04/2025 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 29/04/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias. | |
| Autógrafo Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 | 30/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7452 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Contra (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado