Projeto de Lei Nº 310/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2025
Protocolo: 06327/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL transparencia na saude | .docx | 22/04/2025 | 74,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 23/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 23/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/04/2025 | Leitura |