Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 309/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 23/04/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 309/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de sistema de sinalização audiovisual para orientação de pontos de parada nos veículos de transporte público coletivo do Município de Sumaré, destinados a pessoas com deficiência visual, auditiva e demais interessados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 16/04/2025 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 309/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de sistema de sinalização audiovisual para orientação de pontos de parada nos veículos de transporte público coletivo do Município de Sumaré, destinados a pessoas com deficiência visual, auditiva e demais interessados. |