Projeto de Lei Nº 308/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2025
Protocolo: 06281/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Segurança Pública
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Campanha de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico | .docx | 16/04/2025 | 87,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 308/2025 | 23/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 308/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 308/2025 | 23/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 308/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 308/2025 | 23/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 308/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 308/2025 | 27/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 308/2025 - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7483 | 18/06/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: NEY DO GÁS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado