Projeto de Lei Nº 305/2025
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2025
Protocolo: 06269/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 305 LDO | 15/04/2025 | 18,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 15/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 23/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 23/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 09/05/2025 |
Emenda Indicativa LDO 2026 - Área de Lazer Residencial Santa Joana - RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 09/05/2025 |
Emenda Indicativa LDO 2026 - UBS Residencial Santa Joana - RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 09/05/2025 |
Emenda Indicativa LDO 2026 - Centro de Especialidades médicas com Centro Odontológico antigo PA Parque das Nações - RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 09/05/2025 |
Emenda Indicativa LDO 2026 - Melhorias nas Áreas de Lazer na Região Área Cura - RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 09/05/2025 |
Emenda Indicativa LDO 2026 - Recapeamento - Jardim Denadai - RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 09/05/2025 |
Emenda Indicativa LDO 2026 - Recapeamento - Jardim Santiago - RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 09/05/2025 |
Emenda Indicativa LDO 2026 - Recapeamento - Parque Santo Antônio - RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: FABINHO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 09/05/2025 |
Emenda Indicativa LDO 2026 - Recapeamento - Residencial Ypiranga - RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: FABINHO |
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| Autógrafo Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 24/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7485 | 25/06/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado