Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 15/04/2025
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 14/04/2025 | 48,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2025 | 14/04/2025 | "DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DE CURSOS PARA ABORDAGEM E ATENDIMENTO INCLUSIVO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS ACOMPANHANTES, BEM COMO, PARA GARANTIR DIREITO AO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS PRIVADAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |