Projeto de Lei Nº 301/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Protocolo: 06263/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: WELINGTON DA FARMACIA, FABINHO, JOÃO MAIORAL
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) e afins, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, apenas em espaço público no município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) e afins, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL | .docx | 14/04/2025 | 73,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 301/2025 | 15/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 301/2025 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) e afins, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, apenas em espaço público no município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 301/2025 | 15/04/2025 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 301/2025 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) e afins, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, apenas em espaço público no município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Leitura |